DOURADOS – Proposta de R$ 31 milhões é julgada vencedora de licitação para limpeza pública

Financial construtora Industrial Ltda. Ja presta esse serviço no município pelo menos deste 2014. ( Foto: Franz Mendes)

A proposta de R$ 31 milhões feita pela a Financial Construtora Industrial Ltda. foi julgada vencedora da Concorrência nº 01/2020, realizada pela Prefeitura de Dourados com o objetivo de contratar empresa especializada para execução de serviços de limpeza pública no município.

Na manhã de segunda-feira (27), a comissão permanente de licitação do município informou o resultado da análise da proposta de preço apresentada. A avaliação técnica indicou que os R$ 31.021.626,19 propostos pela empresa representam economia de 4,94% sobre o valor estimado no edital, de R$ 32.635.313,35.

Conforme a ata da 3ª reunião para julgamento de proposta ao edital da Concorrência n° 001/2020, Processo n° 032/2020/DL/PMD, a presidente da comissão, Laryssa de Vito Rosa, declarou o resultado e informou que o processo será submetido à consideração da Autoridade Superior, para adjudicação e homologação do objeto a favor da licitante vencedora.

Quando lançou o edital dessa licitação, a prefeitura detalhou a intenção de contratar empresa que execute, entre outros serviços, coleta e transporte de resíduos sólidos, gerenciamento de resíduos sólidos dos ecopontos, programa de educação ambiental, tratamento e destinação final de resíduos sólidos, coleta mecanizada – implantação de conteinerização dupla / implantação das PEV’s (Pontos de Entrega Voluntário), e implantação da UTR – Usina de Triagem de Resíduos, implantação da URCCD – Usina de Resíduos de Construção Civil e Demolição.

Também pontuou a implantação da 4ª fase do aterro sanitário (5ª trincheira do RSDC) e ampliação do sistema de tratamento de efluentes (chorume), reforma das instalações prediais no aterro sanitário, e serviços de limpeza dos resíduos sólidos e entulhos em córregos, nas margens de rodovias e áreas diversas, no município de Dourados e distritos.

De acordo com o termo de referência assinado pelo secretário municipal de Serviços Urbanos, Fabiano Costa, a licitação é justificada porque “nos dias de hoje, diante do alto volume de resíduos domiciliares e de materiais de construção, que são descartados pela população, não é possível se falar em atendimento direto pelo Município, por vários motivos”.

Ele mencionou não haver “quadro de pessoal suficiente para atendimento” e nem  “equipamentos no patrimônio Municipal com capacidade, quantidade e/ou especificação suficiente para tal fim”, além de que “o custo dessa atividade, caso fosse desempenhada por meio da Administração Direta, seria altíssimo, mormente no que se refere a e admissão de pessoal, encargos trabalhistas, treinamentos, assim como nas substituições em caso de licenças, férias, etc”, bem como “a satisfação da população com o serviço certamente cairia significativamente”.

“Assim, a execução direta traria um custo muito elevado para a máquina pública, tanto na mão de obra, nos equipamentos, quanto na própria gestão do serviço, eis que necessitaríamos de pessoal especialistas no ramo para gerenciar um eventual grupo de trabalho, o que por certo não seria o melhor caminho”, justifica a administração municipal.

A Financial Construtora Industrial Ltda. já presta esse serviço no município pelo menos desde 2014, por ter sido a vencedora da Concorrência Pública nº 008/2013, cujo contrato nº 096/2014/DL/PMD teve o 7º termo aditivo publicado neste ano, informando a necessidade de prorrogação da vigência de 3 de abril até 24 de junho, por mais R$ 7.355.631,09. Ao longo desse período, deve faturar R$ 159.249.942,50.

Para a Prefeitura de Dourados, “as experiências dos últimos 5 (cinco) anos indicam que a terceirização dos referidos serviços é vantajosa, pois propicia um melhor atendimento à população”.

“A terceirização tem sido utilizada como meio de redução de gastos e utilização de pessoal especializado na área de apoio. Nesse sentido, a utilização dos serviços terceirizados poderá minimizar as dificuldades ocasionadas pela carência de pessoal”, acrescentou a prefeitura no edital da concorrência.

Credito: Dourados news