Ainda que a ingerência tenha sido massiva, ela não seria prospetiva, isto é, não teria o propósito de vigiar todos os cidadãos, mas de interceptar comunicações vinculadas a atividades criminosas O Supremo Tribunal espanhol proferiu […]
Gisela Simona: medida reforça combate a esse crime bárbaro Fonte: Agência Câmara de Notícias A pena atual de 12 a 30 anos de reclusão aumenta para 20 a 40 anos A Câmara dos Deputados aprovou […]
O projeto de lei que estabelece carrinhos de compras adaptados para pessoas com deficiência foi aprovado nesta terça-feira (27) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul Entendendo a importância da inclusão social, os deputados […]
Salário de devedor poderá ser penhorado em 30% em ação de execução de título extrajudicial movida por banco. Assim decidiu o juiz de Direito Marcos Vinícius Linhares Constantino da Silva, da vara do único Ofício […]
A desconstituição da coisa julgada é tema sempre debatido e, quando se trata de lei específica, como é o caso daquela que rege os Juizados Especiais, a questão fica ainda mais delicada. A ação rescisória […]
Tese ainda não foi definida. No momento, ministra Cármen Lúcia apresenta voto. Nesta quarta-feira, 13, STF volta a analisar, em sessão plenária, a possibilidade de licença-maternidade de servidora pública, em união homoafetiva, cuja companheira engravidou […]
Morador terá que pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais e materiais, além de sanar os problemas provocados. A 14ª câmara Cível do TJ/MG confirmou decisão da comarca de Cataguases/MG que condenou um […]
Compartilhe nosso site No AREsp 2.290.314-SE, julgado em 23/5/2023, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que “o depoimento testemunhal indireto não possui a capacidade necessária para sustentar uma acusação e justificar a […]
O presidente do Senado avaliou a escolha de Zanin positivamente. Nesta quinta-feira, 1º/6, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou que o advogado Cristiano Zanin será o indicado pelo presidente Lula ao cargo de ministro […]
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