Revisão criminal protocolada pela defesa pede anulação da condenação, invalidação da delação de Mauro Cid e absolvição do ex-presidenteA defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta sexta-feira (8) uma revisão criminal no Supremo Tribunal Federal […]
Parlamentares pediram que presidente do Senado segure indicações pelos próximos seis meses, segundo afirmaram à reportagemCom a rejeição ao nome de Jorge Messias a uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), bolsonaristas articulam com o presidente […]
Declarações ofensivas contra o Conselho, feitas por um juiz que depois foi promovido a desembargador, aparecem na investigação da Polícia Federal Instituído em meados de 2005 para realizar o controle da atuação administrativa e financeira […]
Aeronave era de propriedade do filho de um dos desembargadores, que é advogado e participava do esquema, segundo aponta relatório da Polícia Federal O advogado Rodrigo Gonçalves Pimentel, filho do desembargador Sideni Soncini Pimentel, é […]
Ministro do STF afirma que pedido de indiciamento de magistrados não tem respaldo legal e ameaça independência do JudiciárioO ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, afirmou nesta terça-feira (14/4) que o pedido de indiciamento […]
Corte avalia as decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar MendesO Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a votação que vai definir se serão mantidas as decisões que suspenderam o pagamento de penduricalhos nos Três […]
PGR defende que o sistema prisional não tem condições de garantir a integridade do ex-presidente, condenado a 27 anos de prisãoO Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, protocolou nesta segunda-feira (23) uma manifestação ao Supremo […]
Comitê foi criado pelo presidente do Tribunal do Rio de Janeiro Para combater a influência do crime organizado nas eleições de 2026 e suas tentativas de infiltração na política, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio […]
A medida alcança todos os tribunais brasileiros, exceto o Supremo Tribunal FederalO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu, nesta segunda-feira (16/3), que a aposentadoria compulsória não pode mais ser aplicada como punição […]
Entre os principais problemas encontrados estão bombas e mangueiras em mau estado de conservação, dígitos danificados nos mostradores e vazamentos nas medidas de volume. A Agência Estadual de Metrologia de Mato Grosso do Sul (AEM-MS) […]
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