CONFLITO – Aos 94 anos, ex-combatente luta por reconhecimento

Paulo de Paiva serviu durante a Segunda Guerra Mundial e busca receber pensão por anos de dedicação ao País

A Segunda Guerra Mundial ainda não acabou para o ex-fuzileiro naval Paulo de Paiva, que, aos 94 anos, busca na Justiça o reconhecimento de sua participação no conflito para ter direito a uma pensão como 2º tenente da Marinha. Nascido em Corumbá, o ex-combatente esteve à frente das batalhas travadas na costa do Oceano Atlântico, integrando os comboios de proteção aos navios da Marinha Mercante e militares.

A participação do Brasil no conflito mundial se deu a partir de 1942, mas um ano antes um torpedo nazista levou a pique o navio brasileiro Taubaté em águas atlânticas. Cerca de 1.100 brasileiros, entre militares e civis, morreram na Batalha do Atlântico em razão do afundamento dos 32 navios da Marinha Mercante e um navio da Marinha por submarinos do Eixo. A Segunda Guerra Mundial termina oficialmente na Europa em oito de maio de 1945.

A família de Paulo de Paiva requereu em 2009 a pensão militar – hoje estimada em R$ 8 mil – com ação na 1ª Vara Federal de Corumbá, que deu ganho de causa em 2011. A decisão foi referendada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF) em 2013 e mantida em 2016 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Porém, a União recorreu quanto ao porcentual “exorbitante” de 10% dos honorários advocatícios e o processo está parado na 3ª Região desde 2018.

“Vivemos um martírio, não entendemos porque tanta demora. Queremos que o Paiva usufrua de seus direitos em vida”, afirma sua esposa, dona Cleodete Arruda Paiva, 78.

O advogado do ex-combatente José Carlos dos Santos já fez reclamação à ouvidoria do TRF quanto a morosidade no andamento processual para cumprimento da sentença depois de tramitar em regime de urgência, e não obteve resposta. “Não se discute mais o mérito, a União questiona a verba honorária [R$ 30 mil] e o processo não anda com decisões favoráveis ao seu Paiva, que ainda vive a tormenta da guerra”, disse Santos.

Medalha de Guerra

O marinheiro corumbaense prestou serviço militar no 6º Distrito Naval da Marinha, em Ladário (município agregado a Corumbá), no período de 1943 a 1946, em plena guerra, e cumpriu missões no teatro de operações marítimas no Atlântico, entre Assunção, Buenos Aires e Montevidéu, a bordo dos navios da Marinha Parnaíba e Pernambuco. Em 1961, recebeu do Ministério da Marinha o Diploma de Medalha de Guerra com citação meritória.

No entanto, Paulo de Paiva não se beneficiou da Lei nº 3.906, que trata da aposentadoria como ex-combatente com proventos integrais. A primeira tentativa de garantir seus direitos foi em 1987, ao apelar à Marinha, mas seu requerimento não obteve resposta. Depois de encerrar a carreira militar, passou em concurso civil para agente de portaria no mesmo distrito naval, onde se aposentou em 1979 por invalidez com salário atual de R$ 3 mil.

Ainda com o horror da guerra na memória, apesar da idade o veterano fuzileiro naval mora com a esposa em uma casa modesta no bairro Popular Nova, periferia de Corumbá, na convivência com os filhos e dezenas de netos e bisnetos. Seu nome está no Monumento dos Pracinhas, no Jardim da Independência, mas a consagração de sua participação na Segunda Guerra depende de um despacho judicial, o qual espera obter em vida.