A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dobra a pena mínima do crime de lesão corporal se o autor for familiar da vítima; aumenta sanção se a […]
Bernal pode se livrar de uma ação de improbidade após mudanças na lei, aprovadas por seis deputados e um senador de MS As novas regras na Lei de Improbidade Administrativa já devem começar a beneficiar […]
Com isso, não há proposta para ser encaminhada ao Legislativo sul-mato-grossense. Cobrança feita pelos cartórios do estado está entre as mais caras do país. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do […]
MPMS instaurou procedimento para investigar detalhadamente as denúncias contra o ex-servidor O MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) instaurou inquérito civil para apurar enriquecimento ilícito e dano aos cofres públicos, supostamente cometidos […]
Resultado mantém liminar da ministra Rosa Weber Com placar de 8 a 2, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu hoje (10) a votação no julgamento sobre a suspensão da execução das chamadas emendas do relator-geral ao Orçamento […]
Aposentada compulsoriamente, Tânia Garcia Borges receberá salário proporcional O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) aposentou compulsoriamente a desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges. A Portaria com a decisão foi assinada pelo […]
Levando-se em conta o histórico da Corte, a possível absolvição da chapa Bolsonaro-Mourão não será surpresa O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga, hoje, duas ações que pedem a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro […]
Grupo majoritário da CPI da Covid se reuniu e decidiu que o depoimento do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, não será mais nesta segunda-feira (18/10). Nome do médico Carlos Carvalho é avaliado para o lugar […]
Coalizão Direitos Valem Mais aponta crimes de responsabilidade diante da gestão da pandemia de covid-19 e aumento da desigualdade. Pedido não cita offshore de Guedes Um pedido de impeachment contra o ministro da Economia, Paulo […]
A Corte Especial julga nesta quarta recurso da Aneel que tenta travar os pagamentos à mineradora, alegando prejuízo ao consumidor A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve decidir, nesta quarta-feira (6/10), ação […]
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