Além disso, também haverá mudanças no trânsito. Em nota, o STF informou que a segurança foi planejada com base em análise de risco O STF (Supremo Tribunal Federal) vai ampliar a segurança da Corte com reforço da […]
Pelas regras atuais, limite máximo é de R$ 3.561,50 A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por validar a existência de limites para a dedução de gastos com educação no Imposto de Renda […]
LOA deveria ter sido aprovado até o fim do ano passado; governo está usando a liberação mensal de 1/12 do valor previsto A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional começa na próxima semana, […]
Quase 500 servidores têm direito a progressão de carreira na prefeitura A Justiça negou o recurso da Prefeitura de Campo Grande e manteve a decisão que obriga o Executivo Municipal a promover 470 servidores municipais. Com isso, […]
Nova derrota na Justiça: Claudinho não pode pernoitar em fazenda e ainda vai usar tornozeleira por mais seis meses Juíza em substituição na Vara Criminal de Sidrolândia, Larissa Ribeiro Fiúza negou pedido do ex-vereador Claudinho […]
Reajuste aprovado em 2023 previa o aumento de R$ 21 mil para, aproximadamente, R$ 42 mil. Reajuste nos salários de vice e secretários também foram suspensos. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul […]
Por unanimidade, STF amplia proteção contra violência doméstica Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por homens e a mulheres travestis e transexuais. […]
Melhorias em órgãos envolvidos, obrigatoriedade do acompanhamento da Patrulha Maria da Penha e gravação de depoimentos estão entre as medidas O Ministério das Mulheres enviou ao Colegiado Gestor, nesta terça-feira (18), o relatório contendo propostas […]
A medida visa promover maior eficiência e celeridade na apuração dos crimes contra a mulher (Foto Divulagação) A medida visa promover maior eficiência e celeridade na apuração dos crimes contra a mulher Após uma série […]
Emy teme que algo aconteça com ela e com seus familiares que estão abalados com a repercussão de seu caso A professora de ensino fundamental Emy Santos, de 25 anos, vem sofrendo ataques transfóbicos desde […]
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