STF forma maioria e derruba decreto de Bolsonaro em comitê de combate à tortura
Seis ministros já se manifestaram no sentido de acompanhar o relator Dias Toffoli O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que esvaziou o Mecanismo […]