Publicações ilícitas que levaram ao bloqueio devem ser excluídas dos perfis da deputada
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes liberou as contas da deputada Carla Zambelli (PL-SP) nas redes sociais.
A revogação do bloqueio foi divulgada nesta quinta-feira (25). Zambelli está presa na Itália desde 29 de julho.
De acordo com a decisão do ministro, o bloqueio veio após publicações que propagavam “grave e ilícita desinformação e discursos de ódio” que atentaram contra o Estado democrático de direito.
“No atual momento processual, entretanto, não há necessidade da manutenção dos bloqueios determinados nas redes sociais”, escreveu o ministro.
Para a liberação dos perfis nas plataformas Gettr, Meta, Linkedin, TikTok, X, Telegram e Youtube, o ministro determinou a exclusão das postagens ilícitas.
Em caso de publicações e compartilhamento de teor semelhante ao que levou ao bloqueio, a multa diária será de R$ 20 mil por perfil.
O bloqueio das contas foi determinado no dia 4 de junho, junto com a prisão preventiva da deputada. Moraes deu duas horas para as sete plataformas desativarem páginas de Zambelli.
A parlamentar foi condenada pelo Supremo a 10 anos de prisão por invasão aos sistemas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Antes de a condenação, Carla fugiu para a Itália e foi presa em julho em Roma. No presídio feminino Germana Stefanini, Carla Zambelli aguarda decisão do processo de extradição.
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