Cheias no RS: governo atualiza decreto e reconhece emergência de 336 municípios

Ato permitirá aceleração no processo de auxílio e destinação de recursos para cidades afetadas

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional editou nova portaria publicada em edição extra Diário Oficial da União, alterando ato anterior e ampliando para 336 municípios gaúchos o reconhecimento do estado de calamidade pública em razão das chuvas intensas que atingem a região. Em Portaria publicada mais cedo, o governo federal havia reconhecido o estado de calamidade em 265 municípios.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), já tinha declarado o estado de calamidade pública do Estado, depois da sequência de temporais, que alagou muitos municípios. Segundo último boletim da Defesa Civil do Estado, divulgado às 18h, o número de mortes no Rio Grande do Sul chega 78, sendo que outras quatro mortes estão sendo investigadas. A Defesa Civil comunicou que há 105 desaparecidos e 175 feridos. Ao todo, 18.487 pessoas estão em abrigos, de um total de 844.673 afetadas.

Ao obter o reconhecimento do governo federal do estado de calamidade pública, o Estado consegue maior agilidade nas ações de auxílio federal de resposta e reconstrução. Além disso, o governo pode adotar medidas administrativas para o processo de contratação de bens e serviços necessários para socorrer a população e recompor serviços e obras de infraestrutura essenciais, sem necessidade de licitação pública, por exemplo.