Apesar das suspeitas de corrupção apontadas pelo Gaeco, os contratos para patrolamentos ainda foram reajustados em 25%
Um dia depois de tornar público o reajuste milionário de um contrato com o principal alvo da operação Cascalhos de Areia, o empreiteiro André Luiz dos Santos (Patrola), a prefeitura de Campo Grande divulgou nesta terça-feira (12), no Diário Oficial, a renovação e reajuste de três outros contratos com envolvidos no mesmo escândalo.
Conforme o Diogrande, dois contratos com a emporesa Engevex, teoricamaente pertencente a Edcarlos Jesus Silva, não só foram renovados por mais um ano, mas tiveram seus valores elevados em 25%, o que significa um acréscimo superior a R$ 1,44 milhão pelo patrolamento de ruas em duas regiões da Capital.
O maior deles, que prevê a manutenção de ruas sem asfalto na região do Lagoa, passou dos atuais R$ 3.448.107,58 por ano para R$ 4.309.906,11, acrescentando o valor de R$ 861.798,53. Outro contrato, para o mesmo tipo de serviço na região urbana do Imbirussu, teve salto semelhante, passado de R$ 2.331.229,37, para 2.913.987,96, aumentando o gasto anual para R$ 582.758,59.
Os reajustes foram de 25%, valor máximo permitido pela legislação sem a necessidade de abertura de nova licitação. Se fossem reajustados pelo IPCA dos últimos cinco anos, poderiam ter aumentado em até 31,7%, mas para isso teria de ter sido aberta nova licitação. Ou seja, a empresa aceitou “perder” dinheiro para se garantir no controle dos patrolamentos.
Os dois contratos foram assinados inicialmente em julho de 2018, pelo período de doze meses, sob a administração de Marcos Trad Filho. Naquela época, o proprietário legal da empresa era Mohamed Dib Rahim, mas em maio de 2021 a empresa Engevex passou para o controle de Edcarlos.
Este foi o décimo termo aditivo assinado entre a prefeitura e a Engevex sem qualquer tipo de licitação ou concorrência pública para que outras empresas pudessem disputar o serviço. Foi, também, o primeiro reajuste desde então.
Dono da MS Brasil Comércio e Serviços , Edcarlos, apontado pela investigação do Gaeco como um possível laranja de Patrola, ainda teve renovado seu contrato milionário para locação de máquinas pesadas, caminhões e equipamentos. Neste caso, porém, o contrato não sofreu reajuste, permanecendo em R$ 4.649.039,52.
Foi alterado, contudo, o quantitativo. Mas, o Diogrande não especifica se a quantidade de máquinas alugadas pela prefeitura da Capital diminuiu ou aumentou. Este foi o segundo termo aditivo ao contrato inicialmente assinado em julho do ano passado, já sob o comando da atual prefeita, Adriane Lopes.
Somando o valor dos três contratos, as empresas de Edcarlos, apontado como “especialista em licitações”, podem faturar até R$ 11.872.933,00 por ano com os serviços que supostamente prestam à prefeitura da Capital.
Edcarlos é sogro de Adir Paulino Fernandes, 65 anos, um vendedor de queijos que por sua vez é proprietário de uma série de empresas que também têm contratos milionários com a prefeitura de Campo Grande e nos últimos anos faturou mais de R$ 200 milhões em prestação de serviços.
Nesta segunda-feira (10), a prefeitura já havia oficializado a renovação de um contrato também assinado em 2018 com André Luis do Santos, o Patrola, que passou de R$ 4.150.988,28, para 5.188.016,69. Com o reajuste de 24,98%, ele terá direito a embolsar até R$ 1.037.028,41 a mais ao final de um ano de serviços prestados.
CASCALHOS DE AREIA
A operação do Ministério Público apontado supostas irregularidades nos contratos que superavam os R$ 300 milhões para aluguel de máquinas e manutenção de ruas sem asfalto foi deflagrada no dia 15 de junho e até agora não houve conclusão.
Naquela data foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão e tanto endereços ligados a Patrola quanto a Edcarlos foram alvos da operação, que investiga “possível organização criminosa estabelecida para a prática de crimes de peculato, corrupção, fraude à licitação e lavagem de dinheiro”, conforme nota publicada pelo MPE naquele dia.
A principal suspeita do Ministério Público, conforme denúncia apresentada por servidores municipais, é de que os serviços de manutenção não são realizados e mesmo assim as empresas recebem os pagamentos normalmente.
Além disso, acreditam os promotores, a empresa que faz a locação de máquinas e veículos nem mesmo dispõe dos equipamentos que diz estar locando para o poder público municipal.
Por conta do escândalo, o governo do Estado, que também tem uma série de contratos com o empreiteiro Patrola, suspendeu temporariamente os serviços.
Questionada sobre a pertinência da renovação dos contratos em meio a uma investigação do Gaeco e sobre as razões que levaram ao reajuste de 25%, a prefeitura não se manifestou até a publicação desta reportagem. Caso responda, as informações serão acrescentadas.
Fonte: Correio do Estado
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