Ações de fiscalização continuam, especialmente na repressão de festas clandestinas e aglomerações
Campo Grande, MS, terá o toque de recolher reduzido a partir do próximo domingo, 1 de Agosto. O recolhimento obrigatória passará a ser das 0h às 5h da manhã. A decisão da prefeitura foi anunciada na tarde desta sexta-feira, 30 de Agosto.
Atualmente, o toque de recolher vale a partir das 23h. Com o recolhimento, é expressamente proibida a circulação de pessoas, exceto quando necessária para acesso aos serviços essenciais e sua prestação, comprovando-se a necessidade ou urgência.
Os estabelecimentos e atividades devem observar as regras de biossegurança estabelecidas em Decretos e Resoluções específicas.
O disposto no artigo não se aplica a postos de combustíveis, farmácias e serviços de saúde, que podem funcionar em horário estabelecido no alvará de localização e funcionamento respectivo, bem como aos serviços de delivery, de coleta de resíduos e ações destinadas ao enfrentamento da Covid-19.
O transporte público municipal poderá funcionar com limite de até 70% da capacidade máxima permitida de passageiros.
As ações de fiscalização e segurança pública pelos órgãos municipais continuam, especialmente na repressão de festas clandestinas e aglomerações em bares, conveniências e restaurantes.
O descumprimento das medidas sanitárias municipais, estaduais e federais de combate à pandemia, em especial das normas de biossegurança, nos termos da legislação em vigor, acarretará em sanções imediatas que podem ser verificadas na publicação do Diário Oficial desta sexta-feira (30).
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