Senadores Magno Malta e Eduardo Girão alegam que edital promove “publicidade institucional” às vésperas das eleições
Os senadores Magno Malta (PL-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE) pediram a suspensão de um edital estimado em R$ 90 milhões, que prevê a contratação de duas agências de publicidade. A representação, protocolada nesta quinta-feira (5/2) no Tribunal de Contas da União (TCU), aponta possível desvio de finalidade e outras irregularidades no processo.
No documento, os parlamentares pedem a abertura de uma inspeção a supostas violações constitucionais e requerem medida cautelar para suspender o edital. Eles argumentam que a Casa já dispõe de uma estrutura própria de comunicação, o que colocaria em xeque a necessidade da contratação.
Segundo os senadores, o volume de recursos previstos pode representar risco de uso indevido, e os valores estariam em desacordo com o preço praticado no mercado. O documento também aponta um possível desvio de finalidade da publicidade institucional, levando em conta a proximidade das eleições.
“Ainda que não haja promoção pessoal explícita, a publicidade institucional massiva e continuada em período pré-eleitoral tende a beneficiar, de forma assimétrica, agentes políticos vinculados à Casa Legislativa, em afronta ao princípio da impessoalidade e à exigência de neutralidade da administração pública”, diz trecho da representação.
Seja o primeiro a comentar