Jovem sem filhos preso por não pagar pensão ficou 27h detido antes de ser liberado

Gustavo Rodrigues chegou a ter crise de ansiedade dentro da prisão e relata abalo emocional após erro jurídico

Gustavo Rodrigues, preso por não pagar pensão alimentícia mesmo sem ter filhos, enfrentou momentos de medo na última semana. Na tarde da terça-feira (28) passada, por volta das 17h, enquanto estava sozinho em casa, em Taguatinga, o jovem foi procurado por policiais civis que apresentaram um mandado de prisão em aberto em seu nome.

Ele foi levado para a DPE (Departamento de Polícia Especializada), mesmo explicando que não tinha filhos.

O jovem passou por audiência de custódia no dia seguinte, por volta das 10h, quando o juiz percebeu o erro, mas precisava acionar a Justiça de Minas Gerais, que originou o mandado de prisão, para entender o que estava acontecendo.

Até conseguir o alvará de soltura, Gustavo ficou preso pelo menos 27h, em uma cela com 22 detentos.

O advogado dele, Marco Barbosa, relata que ele saiu muito abalado.

“Ele ficou 27 horas preso, teve de dormir no chão, não se alimentou e também precisava de remédio, porque ele é muito ansioso. Inclusive ele teve uma crise [de ansiedade] lá dentro [da cadeia]. Hoje ele se encontra abalado emocionalmente, pelo trauma sofrido e busca por justiça”, relata.

Experiência horrível

Em entrevista à RECORD, Gustavo disse que a experiência foi horrível.

“Meus vizinhos avisaram minha mãe sobre a minha prisão e ela teve que acionar o advogado. Eu não tinha contato com ninguém. Agora estou aliviado, por estar livre, mas espero que as medidas necessárias sejam tomadas”, pontua.

O advogado do jovem explica que o mandado de prisão é de 2017 expedido pelo não pagamento de pensão em Igarapé, em Minas Gerais.

“Ocorre que o Gustavo não tem filho nenhum, nunca teve, e também nunca esteve na cidade de Igarapé. Ele não conhece a cidade, na verdade ele nunca esteve no estado de Minas. O mais curioso de toda essa história foi porque o processo é de 2017 e em 2017 o Gustavo tinha apenas 12 anos de idade, então seria meio que inviável ele ter filho nessa época”, observa.

Ao buscar o processo, a Justiça do DF descobriu que o número do mandado se referia a um processo criminal de São Paulo, sem que Gustavo fosse sequer mencionado como um dos envolvidos.

“Não tem nada a ver com o Gustavo [o processo]. Se comprovou uma grande confusão judicial, porque um número de processo de São Paulo gerou um mandato de prisão em Minas e foi cumprido aqui em Brasília?”, questionou. O advogado defende que Gustavo sofreu dano moral por todo o sofrimento e o abalo emocional nesse período.

Atuação da Defensoria Pública

Defensor Público do Núcleo de Atendimento Jurídico do NAJ (Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado) Custódia, Alexandre Fernandes Silva, explica que o processo teve atuação da Defensoria Pública.

“Fizemos a entrevista prévia dele antes da audiência de custódia e já identificamos o equívoco. A audiência de custódia foi feita por um advogado particular, mas continuamos na atuação tanto no atendimento posterior à audiência, na tutela coletiva dos presos provisórios, como no contato com os colegas de Minas Gerais, onde identificamos que o processo na verdade era de São Paulo”, explicou.

Silva explica que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) foi oficiado sobre o equívoco para apuração de eventual erro ou fraude. “E a importância da audiência de custódia para os mandados de prisão é por pensão alimentícia, se não fosse essa audiência de custódia ele ficaria preso por um período bem maior até se identificar o erro”, salientou.

No Distrito Federal, as audiências de custódia para presos por não pagarem pensão alimentícia passaram a ser obrigatórias em outubro de 2024, a partir da publicação da Resolução nº 4/2024 do TJDFT. Para a Defensoria Pública, o caso demonstra a importância da medida.