
Homem é condenado por espalhar faixas chamando o vizinho de estelionatário
A Justiça explica que as informações contidas em processos judiciais, em regra, são públicas, podendo ser utilizadas, mas que, no caso, o réu extrapolou A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve […]