Governador Eduardo Riedel busca ‘caminho jurídico’ para solucionar conflitos agrários em MS

Ideia é adquirir áreas específicas para as comunidades indígenas, por meio do Fundo Estadual de Terras Indígenas

Governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), afirmou que está em diálogo com o Governo Federal para solucionar conflitos agrários, entre fazendeiros e indígenas, em Mato Grosso do Sul.

A ideia é buscar uma saída jurídica para adquirir áreas específicas para as comunidades indígenas, por meio do Fundo Estadual de Terras Indígenas – que corresponde ao que o Estado repassa à União a título de pagamento de dívida estadual – para o ressarcimento do valor das terras.

Na prática, o montante seria usado à aquisição de áreas, dando prioridade àquelas onde os conflitos são mais intensos. Após a compra, as propriedades serão doadas à União para serem repartidas entre as comunidades indígenas.

“Que passa por construir a saída jurídica para aquisição de áreas específicas para as comunidades indígenas. Esse caminho é que vai dizer se são as áreas demarcadas, qual é a prioridade, quais são as primeiras a que isso seja feita”, explicou Riedel.

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“O Fundo de Aquisição de Terras Indígenas, do estado de Mato Grosso do Sul, está à disposição para ser utilizado por financiadores, por busca de recursos, pelo Governo Federal, para gente fazer essa aquisição. Agora nós temos que encontrar o caminho jurídico”, detalhou o governador.

O pronunciamento foi feito na manhã desta quarta-feira (10), durante o 1º Workshop – Construir Inteligência Gestora pelas Análises de Dados, realizado no auditório do Bioparque Pantanal.

Reunião, que acontece nesta quarta-feira (10), em Brasília, debaterá soluções aos conflitos agrários.

Participarão da reunião a procuradora-geral do Estado, Ana Ali Garcia, a Ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil, Simone Tebet; ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha

Antônio João e Sidrolândia são as principais áreas de tensão agrária no momento, as quais o Estado pretende colocar fim às disputas.

REUNIÃO

Integrantes do governo de Mato Grosso do Sul, da Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul) e parlamentares da bancada federal e estadual se reuniram segunda-feira (8) para dialogar sobre os conflitos do campo, que têm se tornado comuns nos últimos meses.

A solução encontrada pelas autoridades é a de fazer com que o Estado tenha autonomia para promover as indenizações das terras nas áreas de conflitos entre produtores rurais e indígenas.

A proposta será apresentada em Brasília, nesta quarta-feira (10), a Ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil, Simone Tebet; ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira e ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. A procuradora-geral do Estado, Ana Ali Garcia, também participará da reunião.

Participaram da reunião o presidente da Famasul, Marcelo Bertoni, o deputado estadual Pedro Pedrossian Neto (PSD), deputado federal Vander Loubet (PT) e produtores rurais.

Fonte: Correio do estado

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