MPF retorna a comunidade onde bebê indígena, de 1 ano, morreu por suspeita de desnutrição. — Foto: Reprodução
A Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (SEAD) também esteve presente e realizou o cadastramento de famílias da comunidade localizada no município de Dourados no “Mais Social”, programa que garante auxílio financeiro às moradores em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional.
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul retornaram neste sábado (6) à comunidade Santa Felicidade, em Dourados, onde um bebê indígena, de apenas 1 ano, morreu por suspeita de desnutrição. Durante a ação, técnicos da SEAD (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) também cadastraram as famílias no “Mais Social”, programa que garante auxílio financeiro às famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional.
O bebê indígena morreu na tarde de terça-feira (6), após três dias vomitando e em aparente estado de desnutrição. O caso só passou a ser investigado na quarta-feira (3).
A criança morava em um barraco de lona onde vivia com a mãe.
A secretária de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos, Patrícia Elias Cozzolino também acompanha o caso sobre a morte do bebê.
“Nós vamos diligenciar para ver se há algum programa do município em andamento para regularização das moradias. Se houver, nós vamos estreitar este laço com o município. Se não houver, nós vamos fazer um estudo no âmbito do governo do Estado para ver possibilidade com a Agehab (Agência de Habitação Popular) para também sanar esta situação”, disse a secretária da SEAD.
A área de ocupação abriga 240 famílias entre imigrantes dentre venezuelanos e haitianos, e ainda um grupo de 14 famílias indígenas. Todos foram cadastrados no Mais Social.
“Nós estamos mapeando a situação, quantas famílias indígenas, migrantes e quantas pessoas não indígenas e não migrantes se encontram em situação de vulnerabilidade social. Agora vamos fazer o cruzamento de dados, para ver se estão todas dentro do perfil social do programa, para que sejam entregues o cartão do Mais Social e elas comecem a receber essa transferência de renda”, acrescentou Patrícia Elias Cozzolino.
“Caso isolado”
O defensor público de Dourados, Lucas Pimentel, explicou que a Defensoria Pública realizou uma vistoria na área para verificar a situação das famílias.
“Podemos constatar que realmente foi um caso isolado, falta de atenção para esta comunidade. Observamos as famílias, e apesar da precariedade do local, nos fez concluir que o problema foi isolado. Vamos dar os encaminhamentos devidos para chegar a uma solução definitiva para estas pessoas”, comenta.
O procurador do Ministério Público Federal em Dourados, Marco Antônio Delfino, também pontuou que em abril houve uma reunião com o município para iniciar as tratativas de regularização fundiária do local.
“Essa demanda surgiu por conta dos imigrantes, que tem grande população aqui no território, para o processo de regularização das famílias, não apenas indígenas, mas de todos. Espero que com esta situação trágica a gente consiga dar os encaminhamentos, e resolver a questão para as famílias”, conta Delfino.
Conforme apurado pelo Primeira Página, a mãe do bebê se mudou de Amambai, também no interior de Mato Grosso do Sul, para Dourados há dois anos. Ela morava na área de ocupação com os quatro filhos, duas meninas de 7 e 9 anos, um menino de 8, e o bebê que faleceu. No barraco de lona com chão batido, ela convivia com uma irmã que também têm dois filhos.
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