Máscaras deixam de ser obrigatórias para passageiros em aeronaves e nos aeroportos no Brasil, decide Anvisa

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) retirou nesta quarta-feira (17) a obrigatoriedade do uso de máscaras em aeroportos e aeronaves. A agência segue recomendando o uso nesses ambientes.

O uso de máscaras em aviões e aeroportos era exigido desde 2020. A retirada da obrigatoriedade passou a valer no começo da noite desta quarta, quando a resolução da Anvisa foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

• Desembarque de passageiros de avião por fileiras é mantido pela Anvisa

A diretoria da agência – o relator, Alex Machado Campos, e os diretores Daniel Pereira, Rômison Rodrigues Mota, Meiruze Sousa Freitas e Antônio Barra Torres – foi unânime ao votar pela retirada da regra.

Segundo a agência, o cenário epidemiológico atual permite que algumas medidas sanitárias sejam atualizadas, como o uso obrigatório das máscaras. No entanto, reforça que o uso de máscaras faciais e o distanciamento físico são medidas efetivas de mitigação do risco de transmissão da doença e continuarão a ser recomendadas.

“Diante do atual cenário, o uso de máscaras, adotado até então como medida de saúde coletiva, é convertido em medida de proteção individual”, diz o documento.

Em maio deste ano, a Anvisa liberou o serviço de bordo em aeronave, mas manteve o uso de máscaras em aviões e áreas restritas de aeroportos. Na época, o retorno do uso da capacidade máxima para transporte de passageiros também foi autorizado.

A Anvisa manteve as seguintes medidas:

• Disponibilização de álcool em gel em aeroportos e aeronaves
• Procedimentos de limpeza e desinfecção
• Sistemas de climatização
• Desembarque por fileiras
• Avisos sonoros com adaptações, recomendando o uso de máscaras, especialmente por pessoas vulneráveis

Atualmente, países como Estados Unidos, França, Reino Unido e Portugal não exigem o uso de máscaras em aeroportos e aeronaves.