Gerson eleva cota parlamentar para R$ 58 mil por mês; aumento é de 61% em cerca de quatro anos

Gerson Claro elevou gasto com cota parlamentar para R$ 58 mil mês para cada um dos 24 deputados estaduais

A cota parlamentar dos deputados estaduais subiu para R$ 58 mil por mês. O aumento é de 28,41% em relação ao valor médio pago ao campeão em gastos no ano passado – R$ 45.165,94. Com o Ato 67, de 27 de março deste ano, do presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro (PP), o gasto com a verba indenizatória acumula aumento de 61% em relação a outubro de 2019, quando o valor era de apenas R$ 36 mil.

A farra dos 24 deputados estaduais com o dinheiro público pode chegar a R$ 16,7 milhões neste ano, considerando o montante pago a cada parlamentar (R$ 696 mil). Em relação ao total gasto no ano passado com a CEAP (Cota do Exercício da Atividade Parlamentar), que somou R$ 12,9 milhões, haverá alta de 29,4%, conforme o Portal da Transparência da Assembleia Legislativa.

Conforme o Ato 67, assinado pela Mesa Diretora, a alteração ocorre em relação ao valor definido pelo Ato 52, assinado pelo então presidente, Paulo Corrêa (PSDB). Há pouco mais de quatro anos, o valor da cota parlamentar foi definido em R$ 36 mil por mês e com reajuste pelo IPCA, a inflação oficial, a cada mês de fevereiro de cada ano a partir de 2021.

“Caberá a cada Deputado antecipar o pagamento de qualquer das despesas relacionadas no art. l° deste ato e depois, solicitar o reembolso à Secretaria de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul até o limite global mensal de R$ 58.000,00”, determinou o presidente da Assembleia no ato publicado no Diário Oficial do Legislativo da última sexta-feira (27).

Gerson Claro decidiu elevar o valor em 28%, considerando o valor médio pago no ano passado ao campeão em gastos, Lucas de Lima (PDT). Ele gastou R$ 45,1 mil por mês. O valor é seis vezes superior à inflação acumulada nos últimos 12 meses, de 4,62%.

Decreto publicado no Diário Oficial da ALMS na última sexta-feira (Foto: Reprodução)

Com o aumento deste ano, o gasto dos 24 deputados estaduais com a cota parlamentar pode dobrar em seis anos. Em 2018, o valor gasto com verba indenizatória somou R$ 8,460 milhões. O valor neste ano pode chegar a R$ 16,7 milhões.

Em relação ao ano passado, quando os parlamentares torraram R$ 11,693 milhões, o aumento pode chegar a 42% – um acréscimo de R$ 5 milhões.

Em outubro de 2019, decreto de Paulo Corrêa previa a correção da cota parlamentar pela inflação (Foto: Reprodução)

A cota parlamentar pode ser gasta com locação de imóveis para escritório do deputado (inclui aluguel, condomínio, energia elétrica, IPTU, telefone, seguro, licença de software, etc), serviços de produtos postais, assinatura de jornais e compra de livros, alimentação, hospedagens, passagens áreas e terrestres, locação de veículos, combustível, contratação de consultoria, segurança, divulgação da atividade parlamentar, entre outros.

O gasto dos deputados estaduais com a cota parlamentar sobe a cada ano sem qualquer protesto ou indignação do eleitor. No ano passado, 12 dos 24 deputados estaduais gastaram mais de meio milhão de reais com verba indenizatória.

O valor não inclui o salário de R$ 33.006,39 e o montante gasto com salários de funcionários do gabinete.

O gasto com a cota ao longo dos anos:

  • 2024 – R$ 16,704 milhões (previsto)
  • 2023 – R$ 11,693 milhões
  • 2022 – R$ 9,408 milhões
  • 2021 – R$ 9,437 milhões
  • 2020 – R$ 8,129 milhões
  • 2019 – R$ 9,221 milhões
  • 2018 – R$ 8,460 milhões
  • 2017 – R$ 8,513 milhões
  • 2016 – R$ 7.782 milhões
  • 2015 – R$ 7,238 milhões
Fonte: Portal da Transparência da Assembleia Legislativa
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