CAMPO GRANDE – Com 81 ônibus prestes a vencer, Prefeitura promete cobrança

Consórcio Guaicurus tem planos para novos carros em 2020

A partir do dia 1º de janeiro de 2020, 81 ônibus da frota de 555 carros do Consórcio Guaicurus farão com que a média de 5 anos de uso dos veículos seja ultrapassada, o que é proibido pelo contrato entre a empresa e a Prefeitura de Campo Grande.

Para que a aquisição de novos ônibus seja rápida, o diretor-presidente da Agência Municipal de Regulação e Serviços Públicos (Agereg), Vinícius Leite, promete cobrança ágil.

A média foi ultrapassada este ano após o vencimento de 47 veículos e só deve voltar a ser respeitada no mês de novembro, quando serão postos em circulação todos os 55 novos carros adquiridos pelo consórcio, que tem a outorga para explorar o transporte coletivo urbano na Capital por total de 20 anos.

Segundo Leite, a intenção da pasta é já no início do ano abrir  processo administrativo para que as empresas que formam o consórcio sejam obrigadas a adquirir os carros o mais rápido possível. “Para que não aconteça o que aconteceu este ano, que os carros vão chegar em um mês e no outro já terão outros vencidos”.

Em 2019, a Agereg multou o consórcio em R$ 2,7 milhões por conta de quebra de contrato, já que a média de idade dos ônibus chegou a 6,76 anos. O processo foi suspenso após a empresa apresentar a nota de compra dos carros. Segundo a agência, a suspensão do processo não quer dizer que o grupo de empresas não deverá pagar o valor. “Semana que vem acaba o prazo da suspensão e nós vamos analisar o que será feito. Se o consórcio será realmente multado, ou se vamos aplicar outro tipo de sanção”, explicou o diretor-presidente da Agereg.

Avaliação da agência reguladora mostra que o Consórcio Guaicurus deverá renovar, pelo menos, 10% da frota por ano, ou seja, 55 carros até 2023, para manter a média de idade em 5 anos, o que custaria R$ 20 milhões. “Isso porque eles passaram muito tempo sem adquirir novos carros. A primeira compra foi em 2013, depois só voltaram a comprar em 2017. Se tivessem feito a troca escalonada, a frota teria uma vida útil maior”, avaliou.

POSIÇÃO

O presidente do consórcio, João Rezende, informou que a compra de novos carros está nos planos já para o primeiro semestre de 2020, porém, ele afirmou não fará compromissos que o grupo não terá condições financeiras de pagar. “Nós vamos renovar parte da frota ano que vem, mas não tem data para a compra ainda. Nossa vontade é de comprar ainda no primeiro semestre, chegar o mais próximo possível, mas não vamos assumir o que não podemos cumprir”, declarou ao Correio do Estado.

Rezende ainda garantiu que o consórcio tem “vontade” de fazer uma compra maior, próxima da que foi feita em 2013, quando a empresa adquiriu 92 carros, mas não confirmou que esse seria o número de carros novos no próximo ano.

“Nossa ferramenta mais importante é o ônibus. Sabemos que para os nossos clientes a melhor coisa é andar de ônibus novo, mas temos o cuidado de observar nossas condições financeiras. Se pudéssemos renovar pelo menos 5% da frota, já seria bom”, disse.

NOVOS ÔNIBUS

Na semana passada, dez novos carros dos 55 que foram adquiridos chegaram à Capital. A previsão do grupo é de que nesta semana outros dez veículos cheguem e, até o fim deste mês, mais nove, totalizando 29 carros. Os outros 26 devem chegar ao longo do mês de novembro. 

Mesmo oferecendo frota de veículos usados, o Consórcio Guaicurus foi o vencedor da licitação realizada em 2012. As empresas foram escolhidas mesmo apresentando maior valor de outorga de concessão do que a concorrente. O valor oferecido foi de R$ 20 milhões, sendo R$ 8,75 milhões maior do que o disponibilizado pela paranaense Auto Viação Redentor.

JUSTIÇA

Apesar da afirmação do presidente de que há intenção de renovar a frota, o consórcio move processo na Justiça estadual pedindo para que a média de cinco anos de uso do veículo seja ampliada. No documento, a empresa afirma que está “no limite de suas forças, especialmente econômicas, enfrentando inúmeras dificuldades, oriundas especialmente de desajustes/fatos novos ocorridos após o contrato/não implementações de obrigações decorrentes da licitação pública/concorrência predatória”.

Ainda segundo o documento, caso a idade média da frota seja mantida em no máximo cinco anos, a empresa deve aquirir 70 ônibus em 2020. No pedido, o grupo quer que a idade média da frota seja alterada para sete anos, o que reduziria o investimento até o fim do contrato.