Avanço da arrecadação de MS mal superou a inflação no 1º semestre

Arrecadação de ICMS avançou 4,94% no período, quando IGP-M foi de 4,38%; crescimento da receita líquida ficou abaixo do índice

Dados sobre as finanças do governo de Mato Grosso do Sul no primeiro semestre deste ano reforçam a preocupação da administração estadual com o desempenho da arrecadação que, em comparação com o mesmo período de 2018, mal conseguiu superar a inflação. A receita corrente líquida total –resultado da arrecadação descontado transferências constitucionais obrigatórias e contribuições previdenciárias– nos seis primeiros meses de 2019 foi “apenas” R$ 203,5 milhões superior aos resultados registrados entre janeiro e junho do ano passado.

O montante financeiro, antes de impressionar, chama a atenção por representar uma alta de 3,83% sobre a receita líquida do primeiro semestre de 2018: foram R$ 5,3 bilhões no período do ano passado, frente aos R$ 5,5 bilhões contabilizados agora.

O IGP-M (Índice Geral de Preços de Mercado, indicador de inflação medido pela Fundação Getúlio Vargas e que é usado nas correções salariais) dos últimos 12 meses está em 6,51%, depois de fechar o período de janeiro a dezembro de 2018 em 7,54%. No primeiro semestre deste ano, ele acusa uma inflação de 4,38%.

Comparativos entre as principais fontes de receita reproduzem o baixo percentual, a começar pelo ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), principal fonte de recursos para o caixa estadual e diretamente dependente da atividade econômica. Basicamente, quanto mais se fabricam, consomem ou se vendem produtos no Estado, maior é o bolo tributário que também é dividido com as prefeituras.

Dados financeiros mostram baixo avanço das receitas estaduais. (Clique para ampliar)

Dados financeiros mostram baixo avanço das receitas estaduais. (Clique para ampliar)

O ICMS rendeu R$ 4,29 bilhões ao caixa estadual de janeiro a julho, apenas 4,94% a mais que os R$ 4 bilhões registrados no primeiro semestre do ano passado –e pouco mais de meio ponto percentual acima do IGP-M deste ano.

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